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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.
Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:12
Ofensa verbal de médico gera indenização
Foi condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar os autores, por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Recurso de revista. Empregado de condomínio. Indenização por danos morais.
Agressão física e verbal por condomíno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30
Juizado especial cível. Consumidor.
Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
a 8ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que condenou a fundação reclamada a ressarcir o trabalhador dos gastos que ele teve com alimentação e transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:15
Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada
O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:15
Contrato de franquia verbal é válido?
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:49
Cliente indenizará dono de oficina mecânica na capital após chamá-lo de 'ladrão'
O dono de uma oficina mecânica será indenizado em R$ 10 mil por sofrer agressão verbal e física
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:40
JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrado apenas verbalmente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:44
Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal. Revogação da Procuração
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:40
Vereador indeniza cidadão por agressão verbal na Câmara
O cidadão será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido verbalmente pelo vereador durante discurso da Câmara
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:20
Contrato verbal dá a vendedora direito a comissões
Segundo o dispositivo de lei, as vendas realizadas por terceiros para as empresas dentro da zona de trabalho do vendedor lhe dão o direito às comissões
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:37
Psiquiatra terá que indenizar paciente por agressão verbal
Ele teria se alterado e a agredido verbalmente, pois ela não teria comparecido acompanhada à consulta como por ele era determinado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:55
Prova. 'Prova dividida'.
Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:32
Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
A empresa alegou ter solicitado o cancelamento verbal de uma reserva de hospedagem, sustentou ser